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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:15
Câmara Cascudo pela autoestima do Brasil
Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:44
Vaquejada, STF, tradição"
Na última quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 apresentada em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI pedia a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, do Ceará, que deu uma regulamentação desportiva para a prática da vaquejada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2016 - 15:08
Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República
Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:10
Ensinar a compreensão
Edgar Morim escreve em Os Sete saberes necessários à educação do futuro a necessidade de a educação ensinar a compreensão, a capacidade de lidar com as opiniões que lhes são completamente contrárias e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40
Entender a violência com os protestos
Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia conservadora transforma-se em empecilho para a justiça social no Brasil
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Julho de 2019 - 14:06
Direito e cultura
Está à venda na Amazon o meu Livro A Mistura do Forró: Dos Sanfoneiros Aristocratas aos Vocalistas Nulos. No Brasil existe uma tradição de nomes saídos do meio jurídico que se dedicaram aos estudos da cultura: o primeiro a registrar o folclore nacional em livros foi o membro da prestigiosa Escola do Recife, Sílvio Romero.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
Reina nos cursos das ciências sociais no Brasil uma simplificação explicativa da origem do país, um “des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições culturais e não se voltado para origens comuns dos povos. A obra da Luís da Câmara Cascudo é o oposto, fundamenta todas as bases reais da constituição do povo brasileiro.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:40
Fantásticos decadentes
Machado de Assis falava dos dois Brasis, o oficial e o real, o real era o dos medíocres chamados conservadores ou liberais, o real era do povo que não participava da formação política
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Um moralista
Disse Mario Lago que a Ditadura tem seu lado moralista, e que o moralista seria um ditador em potencial. E quantos projetos de ditadores não teremos...
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:40
Ué, a surra não serviu para "ressocializar"?
O menor que foi espancado e amarrado em um poste no Rio de Janeiro voltou a cometer furtos um dia após deixar um abrigo para onde tinha sido levado. Ué, a surra não serviu para "ressocializar"?
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:40
O Homem e a barbárie
Reflexões sobre a barbárie no homem e na civilização
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:40
Fazer a reforma política com os pés
Como deve ser feita a reforma política inevitável?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:20
O Contrato Natural
Nasce na América do Sul uma Filosofia Constitucional e de visão das sociedade única, nela o homem não é o dominador do universo e sim mais um ente do todo, chamado Pachamama (Mãe-terra).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:40
Sobre uma ética universal
A agressividade os valores e a barbárie
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:40
O Tio Sam é o Big Brother
Na Obra 1984 George Orwell descreve a vida sob vigilância permanente em um Estado Totalitário. O livro publicado em 1949 relata em romance o avanço tecnológico sendo usado pelo Estado oligárquico na tentativa absoluta de não permitir opiniões contrárias ao que o partido controla; o personagem principal, Winston Smith, é um funcionário do Partido e trabalha com a falsificação de documentos, o texto demonstra o interesse do partido que controla a vida em manipular a história. A tecnologia aparece nesse controle com a Teletela, um equipamento que transmite a propaganda oficial do regime, mas que também capta o que acontece no ambiente e emite comandos. A imagem do partido se apresenta sob a forma do Big Brother (Grande irmão) uma figura simbólica, na verdade o Partido burocrático era o governo, e não uma figura humana
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:50
Sobre a intolerância
Segundo Morin para se autoafirmar o indivíduo comporta dois princípios: O princípio da Exclusão e Princípio da inclusão, o primeiro ligado ao egocentrismo e o segundo superando o EU pelo NÃO
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:10
Fazer a reforma política com os pés
Como deve ser feita a reforma política inevitável?
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:20
O noticiário policial e o drama que esconde a verdade
O noticiário policial é específico por que ele não tem espírito crítico (...) mas os criadores de uma fragilidade política e perpetuadores da injustiça social jamais serão denunciados em um programa desse tipo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:05
O Sistema de Cotas e a socialização do conhecimento
Este artigo tem como objetivo abordar a necessidade de uma política afirmativa como um instrumento fundamental para que superemos a elitização do conhecimento e do poder no Brasil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
O trabalho tem por objetivo discutir a aplicabilidade do instituto da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal instituto se mostra como um mecanismo favorável à efetividade da prestação jurisdicional e, consequentemente, do acesso à justiça. As tutelas provisórias se incluem dentre as garantias processuais previstas pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15 fornece tutela provisória que, apesar de a solução apresentada ao tribunal não ter sido finalmente resolvida, por se basear em um entendimento abrangente, visa compensar o fator tempo de o processo de se o instituto de prevenção protege o risco de ineficiência ou o impacto prático de uma jurisdição futura por meio da antecipação da proteção. Visando o desenvolvimento do processo célere e equânime, que responda adequadamente às pretensões de direito material, mostra-se necessário a modernização do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as etapas obsoletas do processo e reduzir o excesso de formalismo. Trata-se de procedimento diferenciado, denominado estabilização da tutela antecipada, cujo principal objetivo é garantir maior agilidade e eficiência as pretensões materiais, propiciando o verdadeiro alcance da “ordem jurídica justa.
